Casal a receber as chaves de uma casa nova
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Escritura de compra de casa: o que levar e o que acontece no dia

A escritura é o dia em que a casa passa a ser tua. Chegar preparado evita adiamentos de última hora.

Neste artigo ficas a saber onde se faz, que documentos levar, quanto custa e o que acontece no dia. Faz parte do processo de comprar casa.

Onde se faz a escritura

Há três formas de formalizar a compra:

  • Escritura pública, no notário. O notário redige o documento e as partes assinam à frente dele.
  • Documento particular autenticado (DPA). É feito por advogados ou solicitadores e autenticado por eles. Os bancos recorrem cada vez mais a esta via.
  • Casa Pronta. É um serviço do Ministério da Justiça que reúne num só local as formalidades da compra e venda, com ou sem crédito.

O ato pode ser presencial ou online. Lê também o que é a escritura.

Documentos a levar

  • Documentos de identificação civil e fiscal do comprador, do vendedor e de eventuais fiadores.
  • Comprovativos de pagamento do IMT e do Imposto do Selo.
  • Caderneta predial urbana.
  • Licença de utilização, ou prova de que está dispensada.
  • Ficha técnica da habitação, se existir.
  • Certificado energético.
  • Certidão do registo predial atualizada.
  • Distrate da hipoteca, se o vendedor tinha crédito.

Se há crédito, o banco pede mais documentos. Vê a lista completa.

Quanto custa

CustoValor
Casa Pronta, um único ato de registo375 €
Casa Pronta, compra com financiamento (mais de um ato)700 €
Casa Pronta, por cada prédio adicional50 €
Registo predial da compra, online225 €
Registo predial da compra, no balcão250 €
Declaração do direito de preferência15 €
IMT e Imposto do SeloConforme o valor da casa

Valores da CGD e da DECO. Os honorários do notário ou de quem autentica o DPA variam. O custo do ato fica sem impostos, e a estes juntam-se certidões e o certificado energético.

O IMT é pago pelo comprador. O resto, confirma no orçamento discriminado, porque a repartição dos custos pode ser combinada entre as partes.

O que acontece no dia

  1. Comprador e vendedor estão presentes, ou representados por procurador.
  2. A entidade que celebra o ato verifica a identidade e os documentos.
  3. Lê-se e assina-se o documento.
  4. Se há crédito, é neste momento que o banco liberta o valor do empréstimo.
  5. O saldo do preço é pago ao vendedor.
  6. Recebes as chaves.

Depois da escritura

Segundo o idealista, o registo na conservatória demora cerca de 30 dias após a escritura.

Quanto vais pagar ao todo na compra? Faz a conta aos custos.

Perguntas frequentes

Onde posso fazer a escritura?

No notário, em Documento Particular Autenticado feito por advogado ou solicitador, ou no Casa Pronta, um serviço do Ministério da Justiça.

Quem paga o IMT?

O comprador. O comprovativo de pagamento tem de ser apresentado no dia da escritura.

Quanto custa o Casa Pronta?

375 € para um único ato de registo e 700 € quando há mais de um, por exemplo compra com crédito. Acrescem os impostos.

O vendedor também tem de estar presente?

Sim. Ambas as partes têm de estar presentes ou representadas.

Quando recebo as chaves?

No dia da escritura, depois da assinatura e do pagamento do saldo do preço.

Fontes: DECO Proteste, Escritura de imóvel: onde e como fazer; idealista, Escritura de imóvel: tudo o que precisas de saber; Caixa Geral de Depósitos, Quanto custa uma escritura pública.

Informação geral, com regras à data de outubro de 2026. Confirma com um advogado, solicitador ou contabilista certificado.

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