Escritura de compra de casa: o que levar e o que acontece no dia
A escritura é o dia em que a casa passa a ser tua. Chegar preparado evita adiamentos de última hora.
Neste artigo ficas a saber onde se faz, que documentos levar, quanto custa e o que acontece no dia. Faz parte do processo de comprar casa.
Onde se faz a escritura
Há três formas de formalizar a compra:
- Escritura pública, no notário. O notário redige o documento e as partes assinam à frente dele.
- Documento particular autenticado (DPA). É feito por advogados ou solicitadores e autenticado por eles. Os bancos recorrem cada vez mais a esta via.
- Casa Pronta. É um serviço do Ministério da Justiça que reúne num só local as formalidades da compra e venda, com ou sem crédito.
O ato pode ser presencial ou online. Lê também o que é a escritura.
Documentos a levar
- Documentos de identificação civil e fiscal do comprador, do vendedor e de eventuais fiadores.
- Comprovativos de pagamento do IMT e do Imposto do Selo.
- Caderneta predial urbana.
- Licença de utilização, ou prova de que está dispensada.
- Ficha técnica da habitação, se existir.
- Certificado energético.
- Certidão do registo predial atualizada.
- Distrate da hipoteca, se o vendedor tinha crédito.
Se há crédito, o banco pede mais documentos. Vê a lista completa.
Quanto custa
| Custo | Valor |
|---|---|
| Casa Pronta, um único ato de registo | 375 € |
| Casa Pronta, compra com financiamento (mais de um ato) | 700 € |
| Casa Pronta, por cada prédio adicional | 50 € |
| Registo predial da compra, online | 225 € |
| Registo predial da compra, no balcão | 250 € |
| Declaração do direito de preferência | 15 € |
| IMT e Imposto do Selo | Conforme o valor da casa |
Valores da CGD e da DECO. Os honorários do notário ou de quem autentica o DPA variam. O custo do ato fica sem impostos, e a estes juntam-se certidões e o certificado energético.
O IMT é pago pelo comprador. O resto, confirma no orçamento discriminado, porque a repartição dos custos pode ser combinada entre as partes.
O que acontece no dia
- Comprador e vendedor estão presentes, ou representados por procurador.
- A entidade que celebra o ato verifica a identidade e os documentos.
- Lê-se e assina-se o documento.
- Se há crédito, é neste momento que o banco liberta o valor do empréstimo.
- O saldo do preço é pago ao vendedor.
- Recebes as chaves.
Depois da escritura
- Registar a casa em teu nome na Conservatória do Registo Predial.
- Atualizar a caderneta predial nas Finanças.
- Alterar a morada fiscal. Vê como alterar a morada fiscal sem perder a isenção de IMI.
Segundo o idealista, o registo na conservatória demora cerca de 30 dias após a escritura.
Quanto vais pagar ao todo na compra? Faz a conta aos custos.
Perguntas frequentes
Onde posso fazer a escritura?
No notário, em Documento Particular Autenticado feito por advogado ou solicitador, ou no Casa Pronta, um serviço do Ministério da Justiça.
Quem paga o IMT?
O comprador. O comprovativo de pagamento tem de ser apresentado no dia da escritura.
Quanto custa o Casa Pronta?
375 € para um único ato de registo e 700 € quando há mais de um, por exemplo compra com crédito. Acrescem os impostos.
O vendedor também tem de estar presente?
Sim. Ambas as partes têm de estar presentes ou representadas.
Quando recebo as chaves?
No dia da escritura, depois da assinatura e do pagamento do saldo do preço.
Fontes: DECO Proteste, Escritura de imóvel: onde e como fazer; idealista, Escritura de imóvel: tudo o que precisas de saber; Caixa Geral de Depósitos, Quanto custa uma escritura pública.
Informação geral, com regras à data de outubro de 2026. Confirma com um advogado, solicitador ou contabilista certificado.
